Direito do Agronegócio

Esse ramo do Direito compreende o estudo dos aspectos jurídicos relacionados ao agronegócio, desde aquele que abarca o Direito Regulatório até o que concerne à comercialização nacional e internacional de produtos. O escritório Mestre Medeiros Advogados Associados possui uma equipe com alta expertise no assunto, que conhece a fundo a legislação e pode oferecer assessoria completa aos produtores rurais.

O agronegócio é, por assim dizer, toda relação comercial e industrial que envolve a cadeia produtiva agrícola ou pecuária, em todos os seus ciclos produtivos. Dessa forma, o Mestre Medeiros acompanha questões jurídicas desde a produção até a comercialização dos produtos. A atuação da Banca contribui para a prevenção de situações negativas ao negócio e ainda para a otimização das atividades do empreendimento.

Além disso, o agronegócio possui diversas variáveis envolvidas, como fatores ambientais que podem interferir na produção. O Mestre Medeiros está preparado para atender às questões que envolvem o Direito Ambiental, oferecendo ferramentas importantes para a manutenção da atividade empresarial.

Os advogados do escritório Mestre Medeiros Advogados Associados estão efetivamente capacitados para assessorar as empresas, os produtores, os exportadores e os demais interessados no agronegócio, em seus variados aspectos, bem como para defenderem os seus interesses e direitos, administrativa e judicialmente.

  • Consultoria em Direito do Agronegócio
  • Financiamento e securitização
  • Contratos agrários: típicos e atípicos
  • Riscos e problemas jurídicos recorrentes no agronegócio
  • Sistema e fontes de financiamento do agronegócio
  • Títulos de crédito voltados ao financiamento do agronegócio
  • Negociação e elaboração de contratos diversos do agronegócio
  • Juros e demais encargos financeiros incidentes nos contratos e nos títulos do agronegócio
  • Cédulas e notas de créditos relacionadas com o agronegócio
  • Inscrição e averbação da Cédula de Crédito Rural
  • Cancelamento de Inscrição da cédula de crédito rural
  • Defesa em ações de cobrança de cédulas de crédito rural
  • Competência do Conselho Monetário na disciplina do crédito rural
  • Medidas protetivas em favor do empresário do agronegócio
  • Obrigação do Estado quanto ao financiamento rural
  • Contratos de compra e venda
  • Contratos de parcerias celebrados com multinacionais
  • Contratos de renegociação de dívida com instituição financeira
  • Contratos especiais do agronegócio
  • Contratos de locação e doação de imóveis rurais
  • Questões jurídicas de prospecção de fundo rural
  • Atuação em processos de natureza agropecuária
  • Assessoria e consultoria jurídica em operações de importação e exportação
  • Análise de títulos de crédito
  • Elaboração e revisão de contratos
  • Acompanhamento de processos
  • Assessoria jurídica a produtores rurais
  • Consultoria nas diversas áreas do direito do agronegócio
  • Atuação in loco com atendimento exclusivo
  • Serviços especializados, conforme as necessidades dos clientes

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