Direito do Agronegócio
Esse ramo do Direito compreende o estudo dos aspectos jurídicos relacionados ao agronegócio, desde aquele que abarca o Direito Regulatório até o que concerne à comercialização nacional e internacional de produtos. O escritório Mestre Medeiros Advogados Associados possui uma equipe com alta expertise no assunto, que conhece a fundo a legislação e pode oferecer assessoria completa aos produtores rurais.
O agronegócio é, por assim dizer, toda relação comercial e industrial que envolve a cadeia produtiva agrícola ou pecuária, em todos os seus ciclos produtivos. Dessa forma, o Mestre Medeiros acompanha questões jurídicas desde a produção até a comercialização dos produtos. A atuação da Banca contribui para a prevenção de situações negativas ao negócio e ainda para a otimização das atividades do empreendimento.
Além disso, o agronegócio possui diversas variáveis envolvidas, como fatores ambientais que podem interferir na produção. O Mestre Medeiros está preparado para atender às questões que envolvem o Direito Ambiental, oferecendo ferramentas importantes para a manutenção da atividade empresarial.
Os advogados do escritório Mestre Medeiros Advogados Associados estão efetivamente capacitados para assessorar as empresas, os produtores, os exportadores e os demais interessados no agronegócio, em seus variados aspectos, bem como para defenderem os seus interesses e direitos, administrativa e judicialmente.
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- Negociação e elaboração de contratos diversos do agronegócio
- Juros e demais encargos financeiros incidentes nos contratos e nos títulos do agronegócio
- Cédulas e notas de créditos relacionadas com o agronegócio
- Inscrição e averbação da Cédula de Crédito Rural
- Cancelamento de Inscrição da cédula de crédito rural
- Defesa em ações de cobrança de cédulas de crédito rural
- Competência do Conselho Monetário na disciplina do crédito rural
- Medidas protetivas em favor do empresário do agronegócio
- Obrigação do Estado quanto ao financiamento rural
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- Contratos de renegociação de dívida com instituição financeira
- Contratos especiais do agronegócio
- Contratos de locação e doação de imóveis rurais
- Questões jurídicas de prospecção de fundo rural
- Atuação em processos de natureza agropecuária
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- Análise de títulos de crédito
- Elaboração e revisão de contratos
- Acompanhamento de processos
- Assessoria jurídica a produtores rurais
- Consultoria nas diversas áreas do direito do agronegócio
- Atuação in loco com atendimento exclusivo
- Serviços especializados, conforme as necessidades dos clientes
