Direito Societário
O Direito Societário, como integrante do ramo de Direito Empresarial, visa regular as sociedades, que são dotadas de personalidade jurídica, com patrimônio próprio, exercendo atividade empresarial, visando a obtenção de lucros aos sócios ou acionistas.
Neste cenário, a Mestre Medeiros Advogados Associados presta assessoria e consultoria jurídica na preservação e defesa dos interesses de sócios e acionistas, focada na organização societária, planejamento sucessório, operações de cisão, fusão e incorporação e constituição de sociedades empresariais.
A assessoria e consultoria societária engloba demandas de todos as estruturas societárias, desde companhias de capital aberto ou fechado, sociedades limitadas até microempresas. Com conhecimento profundo sobre o regramento do Código Civil e da Lei das Sociedades Anônimas, presta consultoria nos atos de constituição e manutenção de estruturas societárias.
Esse trabalho inclui abertura de empresas, revisão e adequação de contratos e estatutos sociais de sociedades já constituídas, introdução de regras de governança corporativa, mecanismos de retirada de sócios, avaliação da empresa e administração de empresas, familiares ou não, que tenham muitos sócios e/ou herdeiros.
As atividades de consultoria englobam ainda a elaboração de pareceres societários e o acompanhamento de reuniões e assembleias e elaboração das respectivas atas. Integram ainda o nosso portfólio, a elaboração de todos os instrumentos jurídicos relacionados à área, bem como o acompanhamento e orientação sobre negociações e acordos entre sócios, com ênfase na prevenção de conflitos e litígios.
- Reorganização de empresas e grupos societários
- Implantação de governança corporativa e compliance
- Constituição de empresas de diversas modalidades
- Revisão e adequação de contratos/estatutos sociais
- Elaboração de acordos de quotistas/acionistas
- Preparação e acompanhamento de assembleias e reuniões de sócios/acionistas e redação das respectivas atas
- Elaboração de diversos tipos de documentação societária (contratos, estatutos, acordos, resoluções de sócios, procurações e outros)
- Elaboração de pareceres sobre conflitos societários ou da aplicação das normas societárias
- Transformações, incorporações, fusões e cisões
- Assessoria na solução de conflitos entre sócios
- Assessoria e acompanhamento na abertura de estruturas societárias internacionais
A área societária da Banca Mestre Medeiros Advogados Associados participa da estruturação de empresas brasileiras com operação no país. Trabalhando em estreita colaboração com outras áreas do Escritório, nossos advogados especializados em direito societário possuem vasta experiência no aconselhamento em governança corporativa, em operações de fusões e aquisições.
Possuímos um portfólio de serviços completo. Atuamos na negociação e elaboração de acordos e contratos, tais como:
- Contratos de compra e venda de participação societária (e demais contratos acessórios usuais em transações de fusões e aquisições)
- Contrato de compra e venda de ativos
- Contrato de compra e venda de estabelecimentos
- Acordos de investimento
- Acordos de acionistas
- Memorandos de entendimento, acordos de confidencialidade, cartas de intenção e term-sheets, dentre outros instrumentos jurídicos
Adicionalmente, conduzimos processos de auditoria jurídica e de estruturação de data rooms, elaborando relatórios de auditoria, sumários executivos e matrizes de riscos e oferecendo suporte integral na avaliação de riscos, negociação de preços e definição de condições contratuais.
Para garantir total conformidade com o ambiente regulatório, atuamos de forma integrada com a equipe antitruste/concorrencial e com as áreas de indústria envolvidas em cada transação.
Nossa equipe atua ainda em processos de reorganização societária em geral, tais como fusões, cisões, incorporações e drop down de ativos. Assessoramos clientes na escolha e implementação da melhor estruturação jurídica a ser adotada de acordo com o seu contexto e de seus negócios.
Além disso, elaboramos, por exemplo, atas de assembleias gerais de acionistas ou reuniões de sócios, de conselho de administração, diretoria, conselho fiscal e conselho consultivo.
Fornecemos também assessoria completa em matéria de elaboração de contratos, solução de conflitos societários, além de empréstimos e financiamentos.
